Seguro de vida é sucesso nos EUA e Europa, mas serve para você?

Características do seguro de vida tornam o produto menos atrativo no Brasil que nos EUA, mas há dois perfis de consumidores para quem essa cobertura é bastante indicada

Os seguros de vida são um grande sucesso em países desenvolvidos como os EUA, o Japão e a maior parte da Europa, mas ainda têm baixíssima penetração no Brasil. Segundo um estudo da seguradora Swiss Re, os prêmios dos seguros de vida somam 9,5{e6485db80be992963847469c36a6e4997f02239a3e7fb7d49359ad7d14ada16b} do PIB nos EUA e apenas 1,4{e6485db80be992963847469c36a6e4997f02239a3e7fb7d49359ad7d14ada16b} no Brasil. O sucesso nos países desenvolvidos é explicado pelo elevado imposto sobre heranças cobrado pelos governos. Como os seguros de vida não fazem parte do patrimônio pessoal, não são taxados com o imposto sobre heranças e não entram no inventário, acabaram se tornando uma importante ferramenta de planejamento sucessório em países como os EUA.

No Brasil, o imposto sobre heranças é baixo – na maioria dos Estados equivale a 4{e6485db80be992963847469c36a6e4997f02239a3e7fb7d49359ad7d14ada16b} do patrimônio. Mas não é por esse motivo que o seguro de vida não tem sua utilidade. Há dois tipos de perfis de consumidor para quem o produto é especialmente indicado. O mais tradicional é para o chefe de família jovem, com dependentes e que ainda não acumulou patrimônio suficiente para que eles tenham uma vida confortável caso venha a falecer. Por exemplo, imagine um brasileiro com 32 anos de idade, renda de R$ 15.000, mulher dona-de-casa, um filho de 4 anos e outro de 2 anos, que, até agora, conseguiu juntar um patrimônio de R$ 200.000. Caso esse chefe de família venha a faltar, as reservas acumuladas rapidamente vão se esvair e não serão suficientes para sustentar a família até que os filhos estejam prontos para ingressar no mercado de trabalho e pagar as próprias contas, certo? Então seria interessante que o pai contratasse, por exemplo, um seguro de vida com cobertura de R$ 500.000 em caso de óbito porque esse dinheiro daria mais conforto à família até que ela conseguisse se reestruturar.

Já o segundo público do produto é a pessoa que tem um patrimônio bastante elevado, mas que está muito concentrado em participações de empresas, imóveis ou outros ativos sem liquidez. Nesse caso, mesmo que se trate de alguém com dezenas de milhões de reais de patrimônio, caso ele venha a falecer, a família precisará de dinheiro enquanto aguarda a constituição do inventário e a decisão sobre a partilha dos bens, mas pode não ter de onde resgatar recursos para isso. Muitas famílias costumam usar produtos de aposentadoria como VGBL e PGBL para esse fim, já que, assim como os seguros de vida, na maior parte dos Estados o dinheiro depositado em previdência também não entra em inventário e não está sujeito ao pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação), que tem alíquota de 4{e6485db80be992963847469c36a6e4997f02239a3e7fb7d49359ad7d14ada16b} em quase todo o Brasil. Mas há três diferenças importantes em relação à escolha de seguro de vida ou produto de previdência: 1) se quer deixar R$ 1.000.000 com liquidez para a família, o titular do seguro não precisa empatar R$ 1.000.000 como no PGBL e VGBL; 2) o seguro oferece uma proteção alavancada, já que é possível contribuir com R$ 50.000 no primeiro ano, por exemplo, para já ter uma proteção de R$ 1.000.000; e 3) à medida que o tempo passa, o produto de previdência vai se tornando gradualmente mais interessante porque o total de aportes do seguro de vida vai aumentando (a vantagem da alavancagem diminui) ao mesmo tempo em que a rentabilidade começa a beneficiar mais a previdência (afinal, esse é um investimento, e não um seguro).

Algumas seguradoras possuem algumas vantagens. A primeira delas é que o seguro é vitalício. A seguradora renuncia ao direito a cancelar a apólice. A não ser que o fluxo de pagamentos previsto não seja honrado pelo cliente, a seguradora não terá o direito de não renovar o contrato. O cliente pode, por exemplo, pagar por 10 ou 20 anos pela cobertura que seus beneficiários terão garantido o direito à indenização – não importa o tempo que demore para a pessoa falecer. Os seguros dessas três empresas também não possuem reenquadramento etário. As parcelas e o valor das coberturas vão sendo corrigidos apenas de acordo com o IPCA e não sobem acentuadamente à medida que o cliente envelhece.

As apólices mais vendidas são resgatáveis. Se a pessoa tiver comprado um seguro com aportes previstos durante 10 anos, poderá resgatar parte do dinheiro das contribuições a qualquer momento. Outra vantagem é que essas seguradoras fazem exames médicos antes de aprovar a contratação do seguro de vida. Então o interessado será submetido a exames de sangue e urina, pode ter de passar por outros procedimentos como um eletrocardiograma e fará uma entrevista sobre o histórico de doenças. Se a seguradora aprovar a concessão da apólice e receber a primeira mensalidade do seguro, não poderá mais contestar o pagamento da indenização no futuro a não ser que consiga provar que o cliente mentiu sobre alguma doença pré-existente. As apólices ainda podem prever coberturas por invalidez permanente, doenças graves ou incapacidade temporária de trabalho – é logico que quanto mais coberturas houver, maior será o pagamento anual a ser feito pelo cliente.